sexta-feira, 30 de maio de 2008

Aspectos Políticos da Suécia.


A Suécia é uma monarquia constitucional e hereditária, com forma parlamentar de governo. Sua constituição data de 1809 e foi revista em 1975. O monarca é o chefe de estado, mas não exerce poder político. Suas responsabilidades são apenas cerimoniais. O poder legislativo é exercido pelo Parlamento unicameral (Riksdag), cujos membros são eleitos por voto direto para um mandato de três anos. O poder executivo é exercido pelo gabinete, sob a liderança do primeiro-ministro, que é escolhido de acordo com sua capacidade de controlar a maioria votante no Riksdag. O partido político mais importante do país, o Social Democrático, está aliado aos sindicatos.
O sistema judicial consta de três níveis e é presidido pela Corte Suprema. O código civil sueco apresenta grande semelhança com os da Noruega e da Dinamarca. A figura do ombudsman (defensor do povo) é uma instituição originalmente sueca e tem sido imitada por muitos países, como o Reino Unido e a Espanha. Sua principal tarefa é controlar os possíveis excessos da administração e garantir o respeito aos direitos dos cidadãos. A Suécia é um estado unitário dividido em 24 län (condados), à frente de cada um dos quais há um governador nomeado pelo executivo. Em cada län há também um conselho eletivo, assim como em cada um dos 284 municípios do país. Parte dos serviços de saúde e bem-estar social são controlados pelos län e municípios. Estes últimos administram também o ensino primário.

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